Programa Acelerar a Economia: conheça algumas medidas

O programa "Acelerar a Economia" visa impulsionar o crescimento económico com medidas em áreas como Inovação, Internacionalização, Sustentabilidade e Financiamento, impactando diversos setores, incluindo a habitação. A Maxfinance destaca algumas das medidas mais relevantes. 

PRINCIPAIS MEDIDAS COM IMPACTO NA HABITAÇÃO

Incentivos Fiscais para a Renovação Urbana: Isenções de IMI e IMT para imóveis em áreas de reabilitação urbana, promovendo a recuperação de edifícios degradados e a revitalização dos centros urbanos.

Apoio à Construção de Habitação Acessível: Disponibilização de terrenos do Estado a preços reduzidos e criação de linhas de crédito bonificadas para promotores que construam habitações com rendas acessíveis.

Simplificação dos Processos de Licenciamento: Desburocratização dos procedimentos administrativos, reduzindo prazos e custos de aprovação dos projetos.

Programa de Apoio ao Arrendamento Jovem: Subsídios ao arrendamento para jovens até aos 35 anos, facilitando o acesso à habitação.

Desenvolvimento de Infraestruturas: Melhoria de infraestruturas essenciais, como transportes públicos e redes de saneamento, valorizando áreas de expansão habitacional.

OUTRAS MEDIDAS RELEVANTES DO PROGRAMA

Apoio às PME e Startups

Criação de linhas de crédito bonificadas, facilitação do acesso ao financiamento e redução da carga burocrática para fomentar o empreendedorismo e a inovação.

Investimento em Educação e Qualificação Profissional

Incentivos para requalificação de trabalhadores, programas de formação contínua e modernização de infraestruturas educativas, visando aumentar a competitividade da mão-de-obra portuguesa.

Sustentabilidade e Transição Energética

Incentivos para energias renováveis, promoção da eficiência energética em edifícios e tecnologias verdes, como forma, também, de atrair investimentos e criar oportunidades de emprego.

Incentivos ao Turismo Sustentável

Subsídios e benefícios fiscais para projetos turísticos sustentáveis, apoio à recuperação de infraestruturas turísticas em áreas protegidas e promoção do turismo de natureza e rural.