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Fases do IRS e Reembolso

24.06.2022
Outros

Entregaste a declaração e não fazes ideia qual o estado da mesma? Neste artigo explicarei como podes saber.

Deves entrar no portal das finanças, inserir os teus dados de acesso e de seguida procurar por IRS.


Deves clicar na opção “CONSULTAR DECLARAÇÃO”. Exemplo abaixo, já na fase final do processo. Segue abaixo todas as fases que existem.



A Declaração de IRS após a sua submissão passa por diversas fases, descritas de seguida:


  • Rececionada - aguarda validação: Esta é a fase que ocorre sempre após a entrega do IRS. É aqui que as finanças vão verificar a existência ou não de erros ou divergências com o que foi comunicado e o que existe na base de dados;


  • Declaração com divergências : Significa que após terem sido cruzados os dados inseridos na declaração pelo contribuinte e a dados constantes na base de dados, há valores ou informações que AT não conseguiu validar, terás de verificais qual é anomalia procurando por “DIVERGENCIAS” no portal das finanças e justificando a mesma ou proceder a uma substituição da declaração.


  • Certa após validação: A declaração não tem erros, e como tal avançará para as fases seguintes que explico abaixo;


  • Liquidação Processada: O cálculo para o APURAMENTO do imposto a pagar ou receber está terminado;


  • Liquidada com reembolso emitido: Foi dada ordem de transferência bancária (para quem tem o IBAN no cadastro da AT) ou o cheque foi emitido (para quem não tem IBAN no cadastro);


  • Liquidada com nota de cobrança emitida: Havendo imposto a pagar, nesta fase é emitido um documento com os dados para pagamento. Neste fase a guia de pagamento será enviada para casa ou pela caixa postal VIA CTT;


  • Liquidada com saldo nulo emitido: Quando o imposto a pagar ou receber é zero, nada é emitido. Nem nota de cobrança, nem de reembolso; Também pode acontecer quando existe substituição da declaração aparecer saldo NULO mas não significa que não tem de pagar. Deve consultar na aba movimentos financeiros, procurar pelo tipo de imposto IRS e emitir a respetiva com o valor a pagar após substituição. 


Exemplo SALDO NULO EMITIDO, mas existe valor a PAGAR mesmo após a declaração de substituição

Neste caso o valor que aparece na 2ª via é 1129,55€ – 598,20€ (este valor foi corrigido pela declaração de substituição que fez baixar o valor inicial a pagar).

  • Reembolso emitido, pagamento confirmado: O processo de pagamento do reembolso está concluído;




  • Notificação emitida: Já foi notificado o contribuinte de que existe uma nota de cobrança (acontece após a fase “liquidada com nota de cobrança emitida”). 

Precisas de retirar o documento “Liquidação de IRS” que muitas entidades como escolas e bancos pedem?

Neste link : https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/home.action

Clicas de seguida em CIDADÃOS – OBTER- CERTIDÕES EFECTUAR PEDIDO


Selecionar depois a opção Liquidação de IRS e o respetivo ANO. E terás um documento com as tuas informações e este quadro, que é liquidação de IRS:

O comprovativo de IRS, podes obter no local já explicado anteriormente logo abaixo de Consultar declaração temos “OBTER COMPROVATIVOS”.


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